Aplicabilidade da teoria dos jogos e do método de harvard na mediação de conflitos
Palavras-chave:
Capacitação, Mediação, TeoriasSinopse
Os métodos alternativos que diferenciam-se dos trâmites procedimentais adotados pela jurisdição contenciosa estão sendo amplamente difundidos pelo ordenamento jurídico pátrio. Dentre esses métodos destaca-se a mediação, na qual um terceiro (mediador) auxilia os litigantes na resolução da lide instaurada. Ocorre que os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça demonstram certa ineficácia destes métodos consensuais na justiça brasileira e revela a necessidade de ampliar os estudos teóricos para capacitação dos operadores do direito na resolução de conflitos. Dessa forma, a teoria dos jogos e o método de Harvard se apresentam como estudos capazes de auxiliar o direito no que se refere a resolução consensual de conflitos, pois traz à baila técnicas de negociação e princípios basilares para capacitação dos mediadores. Após a exposição do acervo teórico destes dois métodos, analisar-se-á a possibilidade de instituição de tais matérias no rol de estudos dos operadores do direito, principalmente dos mediadores de conflitos. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, partindo da análise de premissas maiores, ou seja, a identificação do conceito de mediação e suas características principais e, por conseguinte, restringindo o objeto de estudo, afim de identificar, por meio de dados estatísticos, a eficácia atual dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Posteriormente, a partir da exposição do acerco teórico da Teoria dos Jogos e do método de Harvard, notou-se a possibilidade de aplicação dos mesmos no ramo do direito dedicado a resolução de conflitos. Utilizou-se referências bibliográficas como: doutrinas, artigos e pesquisas científicas, legislação pátria vigente, dados estatísticos fornecidos pelo CNJ.