Crimes culturalmente motivados e a violência sexual contra a mulher

O presente artigo direciona-se à questão de crimes culturalmente motivados com fatores culturais na aplicação do Direito Penal. Em defesa, ou não, das mulheres vítimas de crimes de violência sexual, acarretando eventual excludente de ilicitude. Detém o objetivo de fomentar a discussão sobre as modalidades de violências sexuais praticadas em decorrência da cultura de determinado povo. Busca identificar o limite da ilicitude penal quando em confronto com fatores culturais determinantes, em maior ou menor grau, do comportamento típico em matéria criminal através de fontes doutrinárias, artigos científicos e estudos sobre o assunto no decorrer dos anos. Desse modo, realizou-se pesquisa exploratória, com análise qualitativa e estudos bibliográficos, apresentando entendimentos dos doutrinadores em várias épocas. Conclui-se, com o presente, que o judiciário brasileiro, assim como os doutrinadores, vem banalizando a violência contra a mulher em favor da permanência da cultura machista e firmando posicionamentos que contradizem com os direitos fundamentais da Constituição Federal e, por consequência, do Estado Democrático Brasileiro, com violação da dignidade e liberdade sexual da pessoa humana.