Holding familiar e a importância do planejamento patrimonial e sucessório
Palavras-chave:
Holding familiar, Planejamento, SucessórioSinopse
Por meio de pesquisa bibliográfica, estudo do Código Civil, análises de doutrinas consolidadas no ordenamento jurídico, o objetivo do presente trabalho primeiramente foi conceituar o instituto da holding familiar, demonstrar sua relação ante ao planejamento sucessório, visto que o tema abordado é de grande relevância para situação atual, vislumbrando ainda, a possibilidade de uma reforma tributária, que traz indícios de nova regulamentação nas doações e transições patrimoniais, nesta pesquisa, o intuito é elucidar e transparecer como se dá o processo de transferências dos bens e disponibilidades. Vislumbrando alcançar os objetivos do presente trabalho científico, evidenciando as vantagens da holding familiar perante o planejamento sucessório, utilizar-se-á do método dedutivo, partindo das doutrinas e leis predizendo a ocorrências dos fenômenos particulares, parafraseando a importância de um bom profissional no ajuste e construção jurídica do tema abordado. A partir do estudo desenvolvido, conclui-se que a holding familiar pode efetivamente proporcionar benefícios econômicos e tributários, ao mesmo tempo em que mantém a ordem no âmbito familiar, desde que seja elaborado um plano abrangente de avaliação de riscos e viabilidade.