O princípio do melhor interesse da criança ou adolescente e a suspensão do poder familiar em decorrência da alienação parental

Autores

Lucas Augusto Costa Duda

Palavras-chave:

Alienação parental, Melhor interesse da criança ou adolescente, Poder familiar

Sinopse

O direito de família brasileiro vive em constante transformação, e um ponto importante a ser tratado é o instituto da alienação parental, sendo que no século atual diversos fatores têm contribuído para um significante aumento desta prática no âmbito das famílias brasileiras. Essa situação ocorre, na maioria das vezes, entre os genitores, que muitas vezes não se conformam com o término do relacionamento amoroso, e transmitem essa mágoa e rancor para a relação com o filho, exercendo a alienação. Esse trabalho trará ao público alvo o conceito da alienação parental, explicitando os atos que caracterizam esta pratica e demonstrando os riscos/consequências que a alienação causa. Além disso, será tratado um ponto crucial dentro da alienação parental, que envolve o melhor interesse da criança em conflito com a sanção de suspensão do poder familiar imposta pela lei 12.318/2010, uma vez que em muitas vezes essa sanção não é a medida que melhor se adequa à proteção do interesse da criança/adolescente. Por isso, serão esclarecidas quais as medidas alternativas a se aplicar, para que não haja a suspensão do poder familiar. Na elaboração do trabalho, utilizou-se o método dedutivo através da análise de estudo bibliográfico de caráter exploratório com base em doutrina, artigos científicos, jurisprudência e legislação e fontes jurídicas autenticas encontradas por meio de buscas pelo “Google acadêmico”.

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Publicado

March 24, 2023