O desafio da integração da inteligência artificial no judiciário: garantindo justiça e eficiência

Autores

João Gustavo Santana
João Marcos Lombardi Berteli

Palavras-chave:

Celeridade processual, Ética, Justiça

Sinopse

Este trabalho investiga a aplicação da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, com ênfase na celeridade processual. A pesquisa explora como a IA pode reduzir o tempo de tramitação de processos, liberando os operadores do Direito para se concentrar em casos mais complexos. Utilizando o método dedutivo e a análise de estudos de caso, a pesquisa destaca o impacto positivo da IA na eficiência judicial, embora reconheça desafios éticos, como a transparência das decisões automatizadas e os riscos de vieses algorítmicos e ainda a afronta ao Princípio do Juiz Natural em casos de aplicação de IA em decisões judiciais. Conclui-se que, enquanto a IA melhora a rapidez dos processos, seu uso deve ser restrito a tarefas de apoio, garantindo que decisões finais e complexas permaneçam a cargo dos juízes humanos, respeitando o princípio do juiz natural e assegurando a justiça e a equidade.

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Publicado

July 8, 2005