A mediação na partilha de bens da união estável

Autores

Maria Luiza Eugênio

Palavras-chave:

Direito familiar, Mediação, Partilha de bens

Sinopse

 Este trabalho tem como objetivo analisar a mediação como um instrumento eficaz na partilha de bens em uniões estáveis, considerando seus benefícios e desafios. A pesquisa utiliza um método qualitativo, fundamentando-se na revisão de literatura e em estudos de casos que ilustram a prática da mediação em contextos familiares. Os resultados indicam que a mediação pode facilitar a comunicação entre as partes, promovendo acordos mais justos e evitando a judicialização de conflitos. Além disso, a mediação permite a preservação das relações familiares, um aspecto crucial em casos de divórcio ou separação. No entanto, o estudo também revela desafios, como a resistência de algumas partes em participar do processo e a necessidade de mediadores capacitados para garantir a eficácia da abordagem. Conclui-se que, apesar dos obstáculos, a mediação é uma ferramenta valiosa para a resolução de conflitos na partilha de bens da união estável, contribuindo para soluções pacíficas e sustentáveis.

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Publicado

July 8, 2005