Contratos inteligentes, uma novidade que possibilita a redução de custos e garante a execução

Autores

Pablo Rodrigues Garbelotti
Thais Santin

Palavras-chave:

Contratos, Direito civil, Rede de Blocos

Sinopse

Em sua criação, a tecnologia blockchain foi concebida com intuito de realizar transações, de qualquer tipo, sem intermediários, de maneira criptografada, possibilitando rastrear todas as informações sem expor os usuários. Essa rede permite a criação de blocos que quando inseridas informações neles, e após a ocorrer a validação, se tornam imutáveis, rastreáveis e auditáveis, pertencendo à uma rede descentralizada, com forte criptografia e anônima. Essa tecnologia permite diversas aplicações, uma dessas é o Smart Contract, ou contrato inteligente, que por herdar diversas características da blockchain, potencializa enormes avanços no ramo do direito civil no que se trata dos contratos, em suas diversas fases. Pretende-se, portanto, apresentar algumas das principais características desta tecnologia, a legislação pertinente aos contratos, as diferenças entre contratos tradicionais e contratos inteligentes, as possíveis aplicações dessa tecnologia e a remoção de intermediário, bem como a segurança de garantia da execução, que pode reduzir os custos operacionais. 

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Publicado

March 27, 2023