Crimes cibernéticos

Autores

Jessica Ayumi Matushita
Matheus Heron Martins

Palavras-chave:

Ambiente virtual, Crimes cibernéticos, Internet

Sinopse

O presente artigo volta-se ao estudo dos crimes cibernéticos, tendo em vista a constante evolução da tecnologia, que mudou a forma de como um indivíduo comunica-se e vive-se em sociedade, assim como também mudou as formas de se cometer delitos. Diante deste cenário, os crimes cometidos na internet têm se tornado alvo de insegurança, pois trata-se de um meio virtual comumente utilizado nos dias atuais, sendo necessária uma atenção maior nas normas para combatê-los. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se definir o conceito de internet e crime cibernético, relatar um breve histórico destes no mundo e no Brasil, indicar os tipos de crimes cibernéticos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a motivação da criação da Lei nº 14.155/2021, que introduziu no Código Penal dispositivos que punem mais rigorosamente aqueles que cometem tais delitos, a estatística dos crimes cibernéticos no período compreendido entre 2018 até os dias atuais, e, por fim, analisar sobre a importância da tutela nos crimes cibernéticos. Desse modo, realizou-se pesquisa exploratória, com análise qualitativa, quantitativa e pesquisa bibliográfica, com a utilização de material específico em publicação de artigos científicos. Concluiu-se com o presente que a legislação brasileira ainda não está preparada para combater os crimes cibernéticos, fazendo-se necessária a implementação de novas leis para suprir essa lacuna apresentada. 

Downloads

Publicado

March 27, 2023