Planejamento sucessório por meio da holding familiar

O artigo tem como tema central o estudo sobre a implementação da holding familiar como estratégia de planejamento sucessório, destacando vantagens e desvantagens em relação às vias tradicionais, na perspectiva tributária, financeira e de gestão patrimonial, delimitando suas características e constituição. Será apresentado neste artigo, a definição jurídica e o conceito de holding, sua origem e evolução como forma de sociedade concebida para administrar grupos empresariais, bem como as particularidades do rateio patrimonial na modalidade familiar. Analisase ainda os reflexos tributários característicos com propósito de amenizar a carga tributária sob o patrimônio conquistado. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo, através de pesquisas de natureza bibliográfica, buscando amparo na Constituição Federal, no Código Civil e de Processo Civil, além de legislações pertinentes. Inferese pelo estudo desenvolvido, que a holding familiar é efetivamente capaz de proporcionar benefícios econômicos e tributários, mantendo concomitantemente a ordem do âmbito familiar, levando em consideração a elaboração de um amplo plano de valoração de risco e viabilidade.