Mulheres invisíveis: a violação dos direitos básicos nos presídios femininos brasileiros

O presente artigo aborda a invisibilidade das mulheres presidiárias e transluz a difícil realidade que enfrentam diante da higiene e alimentação precária, a falta de saneamento, assistência médica, psicológica e a maternidade. Ademais, será abordado o perfil dessas mulheres presas, o machismo estruturado no sistema carcerário brasileiro, o qual se institui da discriminação de gênero e raça, e como a mulher negra presidiária é duplamente condenada por não ser adequa ao padrão imposto pela sociedade. Ainda, faz-se necessário demonstrar como o Estado é ineficaz ao cuidado da população carcerária feminina brasileira, que devido ao aumento da criminalidade feminina, não viu outra alternativa, a não ser o encarceramento em massa. O intuito desse trabalho é dar voz a essas mulheres que são caladas por um Estado opressivo, de um sistema prisional altamente desestruturado que viola diariamente seus direitos e garantias constitucionais, principalmente os direitos humanos. Dessa forma, para embasar o estudo desenvolvido, tem-se como base pesquisas bibliográficas, livros, artigos científicos, documentários, entrevistas, notícias, doutrinas e legislação pertinente a matéria. O tema escolhido será exposto de forma elucidada, realista, humana e objetiva, a fim de esclarecer os preconceitos existentes e as falhas do sistema prisional e do Estado pertinentes a essas mulheres.