Catálogo

565 Títulos

Da segurança da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro

Larissa Stanziola Bernabé
March 27, 2023

Aos amigos tudo, aos inimigos a lei: um estudo acerca do racismo estrutural no sistema de justiça criminal brasileiro a partir da análise de sentenças criminais

Giovana Giulia Silva
March 27, 2023

Zonas especiais de desenvolvimento econômico

Lucas Joaquim de Castro Junior
March 27, 2023

Estupro marital ou conjugal na perspectiva de gênero

Beatriz Félix Aparecido
March 27, 2023

Uma breve análise sobre as consequências trabalhistas e previdenciárias acerca da incapacidade laborativa à luz da proteção parental

Nicoly Poturlhak Letenski
March 27, 2023

O sistema jurídico brasileiro e a efetividade do direito penal em relação aos indivíduos acometidos por psicopatia

Gabriella Pinheiro Flora
March 27, 2023

Análise crítica e fundamentada sobre a constitucionalidade do artigo28 da lei 11.343/2006

Hugo Henrique da Silva Gaio, Pedro Lucas de Matos Caetano
March 27, 2023

O papel das novas tecnologias na transformação da organização criminosa do primeiro comando da capital

Jaquelini Magro, Thiago Calixto Cardozo
March 24, 2023

A necessidade da aplicação da teoria da imprevisão na revisão dos contratos de compra e venda futura de soja

Gustavo Iora Gomes Pereira
March 24, 2023

Estase gástrica em coelho doméstico (oryctolagus cuniculus): relato de caso

Isadora Cruz Godoy
March 24, 2023

Meningoencefalite granulomatosa em cão: relato de caso

Maria Luiza Carvalho Fernandes de Lima
March 24, 2023

Desjudicialização da execução civil: análise do projeto de lei 6.204/2019

Ramon Victor Barbosa Bueno, Vinicius Rezende do Nascimento
March 24, 2023

A importância da perícia criminal: estudo de caso Isabella Nardoni

Maria Eduarda Bertoldo da Silva
March 24, 2023

A aplicabilidade do princípio da insignificância de ofício pela polícia judiciária como forma de garantir a Legalidade e a Justiça ao conduzido

Luan Feliphe Maitan de Souza
March 24, 2023

Redução da carga tributária do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – icms – em operação do cross docking

José Adriano Candido Ribeiro
March 24, 2023

Crimes culturalmente motivados e a violência sexual contra a mulher

Jackeline Smak de Melo
March 24, 2023

“Supremo Superior”: a quem compete uniformizar a interpretação da Legislação Federal infraconstitucional?

Guilherme de Melo Sphair, Luiz Cesar Ribas Sphair
March 24, 2023

Dermatite atópica canina: relato de caso

Edson Braga Junior
March 24, 2023

Megaesôfago adquirido em cão: relato de caso

Victória Isabela Rodrigues de Lima
March 24, 2023

Crédito de carbono: a moeda ambiental

Sônia Maria Zanuto
March 24, 2023

O direito sucessório frente à possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas

Patrícia Pinheiro Lima
March 24, 2023

O princípio do melhor interesse da criança ou adolescente e a suspensão do poder familiar em decorrência da alienação parental

Lucas Augusto Costa Duda
March 24, 2023

O depoimento especial como proteção à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência e sua aplicação no ordenamento jurídico

Laura de Araújo Troian
March 24, 2023

A imprecisão e a subjetividade na tipificação do crime de tráfico de drogas de acordo com a lei 11.343/2006

Giuliana da Silva
March 23, 2023

O impacto da lei geral de proteção de dados nas empresas

Emerson Luiz de Oliveira Schiavo, Larissa Aquino Peguim
March 23, 2023
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