Catálogo

565 Títulos

Licença maternidade e o julgamento do Supremo Tribunal Federal

Ana Julia Vivan de Carvalho, Carlos Eduardo Duminelli Cremonesi
March 27, 2023

Contratos inteligentes, uma novidade que possibilita a redução de custos e garante a execução

Pablo Rodrigues Garbelotti, Thais Santin
March 27, 2023

A (in)constitucionalidade da transação penal

Gustavo Mengue da Silva, Guerino Angeli Junior
March 27, 2023

Capacidade da pessoa com deficiência intelectual no estatuto da pessoa com deficiência: estudo de caso

Tharcys Gustavo Cussolin Batista
March 27, 2023

A justiça restaurativa como instrumento de redução de danos do sistema penal no Brasil: reflexões a partir da teoria agnóstica da pena

Helen Nascimento Medeiros
March 27, 2023

O efetivo acesso à justiça e os meios tecnológicos

Carlos Eduardo de Oliveira, Thiago Eiji Sato
March 27, 2023

O limite de atuação do poder judiciário e os aspectos favoráveis e desfavoráveis do ativismo judicial no Brasil

Indianara Bastos Garcia de Mattos, Carina Leite de Lima
March 27, 2023

Dermatite atópica canina: relato de caso

Edson Braga Junior
March 24, 2023

Megaesôfago adquirido em cão: relato de caso

Victória Isabela Rodrigues de Lima
March 24, 2023

Crédito de carbono: a moeda ambiental

Sônia Maria Zanuto
March 24, 2023

O direito sucessório frente à possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas

Patrícia Pinheiro Lima
March 24, 2023

O princípio do melhor interesse da criança ou adolescente e a suspensão do poder familiar em decorrência da alienação parental

Lucas Augusto Costa Duda
March 24, 2023

O depoimento especial como proteção à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência e sua aplicação no ordenamento jurídico

Laura de Araújo Troian
March 24, 2023

O papel das novas tecnologias na transformação da organização criminosa do primeiro comando da capital

Jaquelini Magro, Thiago Calixto Cardozo
March 24, 2023

A necessidade da aplicação da teoria da imprevisão na revisão dos contratos de compra e venda futura de soja

Gustavo Iora Gomes Pereira
March 24, 2023

Estase gástrica em coelho doméstico (oryctolagus cuniculus): relato de caso

Isadora Cruz Godoy
March 24, 2023

Meningoencefalite granulomatosa em cão: relato de caso

Maria Luiza Carvalho Fernandes de Lima
March 24, 2023

Desjudicialização da execução civil: análise do projeto de lei 6.204/2019

Ramon Victor Barbosa Bueno, Vinicius Rezende do Nascimento
March 24, 2023

A importância da perícia criminal: estudo de caso Isabella Nardoni

Maria Eduarda Bertoldo da Silva
March 24, 2023

A aplicabilidade do princípio da insignificância de ofício pela polícia judiciária como forma de garantir a Legalidade e a Justiça ao conduzido

Luan Feliphe Maitan de Souza
March 24, 2023

Redução da carga tributária do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – icms – em operação do cross docking

José Adriano Candido Ribeiro
March 24, 2023

Crimes culturalmente motivados e a violência sexual contra a mulher

Jackeline Smak de Melo
March 24, 2023

“Supremo Superior”: a quem compete uniformizar a interpretação da Legislação Federal infraconstitucional?

Guilherme de Melo Sphair, Luiz Cesar Ribas Sphair
March 24, 2023

Aplicabilidade da teoria dos jogos e do método de harvard na mediação de conflitos

Gabriel Mazur Severino
March 23, 2023

A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343 de 2006

Cledi José Detumin Carneiro Filho, João Vitor Inácio Maibuk
March 23, 2023
501-525 de 565